Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 14, n. 2 (2013): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais 25 anos de Constituição Federal de 1988: reflexões jurídicas, sociais e políticas Resumo   PDF
Cristina Grobério Pazó
 
v. 17, n. 2 (2016): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais A abordagem da deficiência em face da expansão dos direitos humanos Resumo   PDF
Joyceane Bezerra de Menezes, Herika Janaynna Bezerra de Menezes, Abraão Bezerra de Menezes
 
n. 10 (2011): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais A agricultura canavieira no Brasil e os direitos fundamentais dos trabalhadores no novo contexto de sustentabilidade Resumo   PDF
Awdrey Frederico Kokol, Mirta Lerena Misailidis
 
n. 1 (2006): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais A atuação do Ministério Pùblico do Trabalho em consonância com as ondas de acesso à justiça: o foco na prevenção de conflitos e na defesa dos interesses coletivos Resumo   PDF
Gilsilene Passon Picoretti Francischetto
 
n. 8 (2010): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais A bravura indômita da justiça penal: o imaginário punitivo à luz da ética da vingança Resumo   PDF
Thiago Fabres de Carvalho
 
n. 10 (2011): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais A busca da origem genética na reprodução assistida heteróloga como complemento da personalidade com fundamento na dignidade da pessoa humana Resumo   PDF
Wanderlei Lukachewski Junior, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão
 
n. 2 (2007): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais A busca da transdisciplinaridade nas ciências humanas Resumo   PDF
Aloísio Krohling
 
n. 9 (2011): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais A busca pela efetividade dos direitos fundamentais sociais e a problemática atinente ao controle judicial das políticas públicas e orçamentos estatais Resumo   PDF
Suélen Farenzena
 
n. 10 (2011): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais A concretização dos direitos fundamentais do idoso no ambiente do neoconstitucionalismo: uma análise do benefício de prestação continuada (BPC) Resumo   PDF
Luciano Meneguetti Pereira
 
n. 12 (2012): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais A constitucionalidade da hermenêutica concretizadora em sede de mandado de injunção Resumo   PDF
Rafael Matutino Sá, Tagore Trajano de Almeida Silva
 
v. 15, n. 1 (2014): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais - Edição Temática "Criminologia Crítica em Debate" A criminalização da pixação como cultura popular na metrópole brasileira na virada para o século XXI / The criminalization of pixação as popular culture in the brazilian metropolis at the dawn of the 21st century Resumo   PDF
Paula Gil Larruscahim, Paul Schweizer
 
n. 1 (2006): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais A crise do direito fundamental ao trabalho no início do século XXI Resumo   PDF
Daury Cesar Fabriz
 
n. 7 (2010): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais A crise mundial dos alimentos e a manipulação do discurso midiático: uma abordagem à luz do direito fundamental à alimentação Resumo   PDF
Daury Cesar Fabriz, Roberto Martins de Oliveira, Luiz Eduardo Abreu Hadad
 
v. 18, n. 1 (2017): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais - Filosofia e Teoria Geral do Direito A dialética entre sistema e problema: coordenadas metodologicamente complementares e irredutíveis do judicium jurídico Resumo   PDF
Lúcio Grassi de Gouveia, Mateus Costa Pereira
 
v. 15, n. 2 (2014): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais A discriminação dos trabalhadores em razão da deficiência na jurisprudência do TJUE: breve análise dos casos Chacón Navas, Jette Ring, Z. e Coleman Workers disability discrimination in the jurisprudence of the ECJ: brief analysis of the Chacón Navas... Resumo   PDF
Teresa Coelho Moreira
 
n. 11 (2012): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais A era do controle tributário eletrônico e o direito fundamental à privacidade Resumo   PDF
Marcelo Miranda Ribeiro
 
n. 8 (2010): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais A exploração nos contratos como dilema social Resumo   PDF
Leandro Martins Zanitelli
 
n. 8 (2010): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais A filosofia política de Charles Taylor e a política constitucional de Pablo Lucas Verdú: pressupostos para a construção do sujeito constitucional Resumo   PDF
Nelson Camatta Moreira
 
v. 15, n. 1 (2014): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais - Edição Temática "Criminologia Crítica em Debate" A formação e o primeiro encontro do Grupo de Pesquisa “Criminologia Crítica: sentidos e significados” / The formation and the first meeting of the search group: "Critical Criminology: senses and meanings" Resumo   PDF
Daniel Achutti, Mariana Weigert, Raffaella Pallamolla, Salo de Carvalho
 
n. 2 (2007): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais A função simbólica dos direitos fundamentais Resumo   PDF
Nelson Camatta Moreira
 
v. 15, n. 2 (2014): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais A fundação da sociedade civil e o titular do poder constituinte em Hobbes e Espinosa: entre Cila e Caribde / The civil society foundation and the holder of constituent power in Hobbes and Spinoza: between Scylla and Charybdis Resumo   PDF
Marina França Santos
 
n. 7 (2010): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais A garantia no emprego na perspectiva dos direitos fundamentais Resumo   PDF
Carlos Henrique Bezerra Leite
 
n. 12 (2012): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais A genuína contribuição da ciência do direito para um discurso interdisciplinar Resumo   PDF
Stephan Kirste
 
n. 12 (2012): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais A hermenêutica dos direitos fundamentais à luz do pós-positivismo e do neoconstitucionalismo. Resumo   PDF
Fabrício Castagna Lunardi
 
n. 9 (2011): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais A (im)penhorabilidade do bem único do fiador e o direito fundamental à moradia sob a perspectiva da análise econômica do direito Resumo   PDF
Vitor Seidel Sarmento
 
n. 8 (2010): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais A importância da publicação de artigos científicos sobre direitos humanos e sua relação com a educação emancipatória Resumo   PDF
Carlos Henrique Bezerra Leite
 
v. 17, n. 1 (2016): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais A importância do ativismo judicial na implementação dos direitos sociais não implementados pelo poder público Resumo   PDF
Deborah Aline Antonucci Moretti, Yvete Flavio da Costa
 
v. 14, n. 2 (2013): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais A inclusão digital no Brasil e a responsabilidade civil estatal por omissão Resumo   PDF
Fábio Siebeneichler de Andrade, Catarine Gonçalves Acioli
 
n. 5 (2009): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais A justiça de transição e a reparação de danos no Brasil: a necessidade de consideração dos danos morais na fixação do quantum indenizatório Resumo   PDF
Bruno Ribeiro Machado
 
n. 13 (2013): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais A justiça social, instrumento de realização dos direitos fundamentais, é uma questão de (Re) distribuição ou reconhecimento? Resumo   PDF
Robison Tramontina, Paulo Hahn
 
n. 13 (2013): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais A missão da interpretação no processo de aplicação da lei. Contraposição entre as lições de Hans Kelsen e Karl Larenz Resumo   PDF
Patrícia da Costa Santana
 
v. 14, n. 2 (2013): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais A necessidade da substituição processual, os direitos sociais e o Ministério Público Resumo   PDF
Sergio da Silva, Gilmara Guimarâes Ritzmann, Adriana Almeida Ferreira da Silva, Juliana de Mattos Braga
 
n. 11 (2012): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais A objeção de consciência ao serviço militar como forma de desobediência civil frente às obrigações e políticas militaristas: o caso do Movimento de Objeção de Consciência na Espanha. Resumo   PDF
José Alcides Renner
 
v. 15, n. 2 (2014): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais A participação cidadã no processo de construção de políticas de segurança pública: uma análise sobre o Projeto de Lei de instituição do Sistema Único de Segurança Pública / Public security policies: an analysis on the draft law that institutes Unifyed... Resumo   PDF
Cássius Guimarães Chai, Igor Martins Coelho Almeida
 
v. 18, n. 1 (2017): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais - Filosofia e Teoria Geral do Direito A perícia multidisciplinar no processo de curatela e o aparente conflito entre o Estatuto da Pessoa com Deficiência e o código de processo civil: reflexões metodológicas à luz da teoria geral do direito Resumo   PDF
Luiz Alberto David Araujo, Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk
 
n. 11 (2012): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais A ponderação de direitos fundamentais como critério para o controle jurisdicional de políticas públicas: decisionismo (leia-se ativismo judicial) ou juízo fundamentado? uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Resumo   PDF
Mônia Clarissa Leal, Gláucia Schumacher
 
v. 16, n. 1 (2015): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais A prestação jurisdicional como serviço público: a observância do princípio da eficiência e sua relação com a razoável duração do processo Resumo   PDF
Luciano de Araujo Migliavacca
 
v. 14, n. 2 (2013): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais A problemática atinente às limitações do mero reconhecimento legal dos direitos humanos: a dignidade humana, para além do individualismo liberal, enquanto discurso legitimador sobre os fundamentos morais Resumo   PDF
Suélen Farenzena
 
v. 17, n. 2 (2016): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais A proteção das crianças refugiadas no Brasil por meio do controle de convencionalidade Resumo   PDF
Ana Maria D´Ávila Lopes, Rafaela Gomes Viana
 
n. 11 (2012): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais A redução da maioridade penal no Brasil entre outras histórias Resumo   PDF
Laila Maria Domith Vicente
 
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